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CASO BATTISTI

  • da BBC Basil, Estadão - 04 de janeiro de 2011

Itália terá dia de protestos contra decisão de manter Battisti no Brasil
Parentes de vítimas de crimes atribuídos a ex-militante de esquerda criticam ex-presidente Lula por não extraditar o italiano.

Itália quer extradição de Battisti, preso no Brasil em 2007

Parentes das vítimas de crimes atribuídos a Cesare Battisti, além de parlamentares de direita e de esquerda, organizam nesta terça-feira manifestações de protesto em diferentes cidades italianas contra a decisão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva de não extraditar o ex-militante de extrema esquerda italiano.

Os protestos ocorrerão durante a tarde, em frente às representações diplomáticas do Brasil na Itália - principalmente em Roma, na frente da Embaixada, na Piazza Navona, e no consulado de Milão.

Ainda em Milão, o primeiro-ministro italiano, Silvio Berlusconi, encontra-se com Alberto Torregiani, filho de uma das supostas vitimas de Cesare Battisti, condenado a uma cadeira de rodas depois de ter sido atingido por uma bala perdida durante o tiroteio na joalheria do pai.

Durante a conversa ele irá enumerar os passos que vão ser dados pelo governo para tentar extraditar o italiano, condenado à prisão perpétua por quatro assassinatos cometidos no fim dos anos 1970.

Alberto Torregiani é um dos autores da carta aberta à população escrita em nome dos parentes da vítimas. O documento pede ao governo italiano a divulgação de todas as informações sobre as medidas a serem adotadas para reverter o caso Battisti.

O responsável internacional da Associação das Vítimas do Terrorismo na Itália, Luca Guglielminetti, afirmou à BBC Brasil que "o governo italiano está cumprindo todos os passos para reverter a situação".

"O estado deve levar a questão novamente ao Supremo Tribunal Federal e tudo indica que também apresentará o caso na justiça internacional, na corte de Haia. Além disso, apoiamos iniciativas de cidadãos rumo ao boicote, como por exemplo, de viagens de turismo ao Brasil, e a revisão das relações comerciais entre os dois países", disse.

"A decisão de Lula foi um sonoro tapa no rosto de toda a população, instituições públicas e familiares das vítimas italianas."

Numa entrevista à uma televisão local, o ministro da Defesa, Ignazio La Russa, uma das principais vozes do governo italiano, afirmou que a recusa de Lula em entregar Cesare Battisti "foi uma punhalada pelas costas e um presente aos radicais chiques da França e aos extremistas de esquerda do Brasil".

Corte de Haia

O caso Battisti, para o governo italiano, continua sendo um cavalo de batalha. A convocação do embaixador italiano em Brasilia, Gherado La Francesca, a Roma, foi um claro sinal de descontentamento. Ele deve se reunir ainda nesta semana com altos funcionários do Ministério das Relações Exteriores para levar ao Brasil as novas instruções sobre os passos a serem dados no campo judiciário.

Um diplomata italiano disse à BBC Brasil que é provável que o governo apele ao Supremo Tribunal Federal, "mas para não queimar etapas". Na verdade, ele alegou, não restaria outra opção, senão recorrer à corte internacional de Haia, instituição da ONU na qual são resolvidas as disputas internacionais.

O ministro das Relações Exteriores da Itália, Franco Frattini, afirmou neste fim de semana que considera esta última hipótese um caminho viável. O principal argumento seria o desrespeito ao Tratado de Extradição assinado entre os dois países.

O jurista internacional italiano Antonio Cassese, presidente do Tribunal da ONU para o Líbano, afirmou ao jornal "La Repubblica" que "o Brasil não vai voltar atrás" e que "somente a ONU poderá resolver o caso". Ele disse ainda que "qualquer jurista dotado de um mínimo de equilíbrio diria que o Brasil violou o Tratado de Extradição".

"O Brasil e a Itália assinaram ainda um acordo em 1954 que prevê a criação de uma Comissão de Conciliação que, em quatro meses, pode resolver as controvérsias entre os dois Estados. Esta comissão seria composta por um brasileiro, um italiano e uma terceira autoridade a ser designada em comum acordo", afirmou o jurista ao jornal.

A resolução desta Comissão poderia encontrar uma saída "honrosa" para os dois países, extraditando Cesare Battisti sob determinadas condições especiais. BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.


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